Política de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Termos de Uso
Esta Política de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Termos de Uso (“Política”) tem objetivo de informar o usuário com total transparência sobre a finalidade do site VivaBrasil.org.br: https://vivabrasil.org.br/ e tudo o que pode afetar os dados que são fornecidos e tratados, bem como as obrigações e direitos que lhe correspondem.
Especificamente, este site se ajusta ao cumprimento das seguintes normas:
Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018), Marco civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais leis e normas aplicáveis.
Quem somos
O endereço do nosso site é: https://vivabrasil.org.br/.
Dados de identificação
Responsável titular: Associação Brasileira dos Importadores de Armas e Materiais Bélicos – ABIAMB, inscrita no CNPJ sob o nº 43.457.748/0002-01, com endereço à Q SCN Quadra 2 Bloco A, nº 190, Sala 503, Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70.712-010.
Atividade do site: divulgação da atuação do Congresso Nacional relacionada à legislação e regulação da atividade armamentista no território brasileiro.
E-mail de contato e DPO: [email protected]
Os dados pessoais do usuário serão guardados e tratados para/de acordo com os fins descritos nesta Política.
Informamos que esta Política pode ser alterada a qualquer momento, com a finalidade de adaptá-la a novidades legislativas ou por mudanças em nossas atividades, sendo vigente a cada momento a que está publicada no site:
https://vivabrasil.org.br/politica-de-privacidade-e-termos-de-uso
Exatidão e veracidade dos dados
Como usuário, você é o único responsável pela veracidade e alteração dos dados que enviar à VivaBrasil.org.br, exonerando-nos de qualquer responsabilidade a respeito da exatidão dos mesmos.
Cabe ao usuário garantir, em qualquer caso, a exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e se comprometer a mantê-los devidamente atualizados.
De acordo com o expresso nesta Política, o usuário consente em fornecer informação completa e correta no formulário de contato ou assinatura.
Exercício dos direitos do titular nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados
Como titular dos dados que foram fornecidos, o usuário pode exercer em qualquer momento os seus direitos previstos em lei, tais como confirmação da existência de tratamento, acesso, retificação, anonimização, eliminação, cancelamento, portabilidade e revogação por meio da opção disponibilizada pela Plataforma ADOPT (https://goadopt.io), utilizada neste site.
Dados coletados
Nosso site coleta nome, telefone e e-mail do titular, através de formulário de contato a ser preenchido pelo interessado, com a finalidade de dar-lhe um retorno, seja qual for a motivação de contato. Os dados serão armazenados pelo período de 12 (doze) meses a partir da sua coleta.
Acesso a dados por parte de terceiros
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https://vivabrasil.org.br/politica-de-cookies.
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O usuário, ao fazer uso de qualquer um dos formulários do site, dá o seu consentimento para receber nossas comunicações, bem como das empresas e/ou parceiros com quem mantemos colaboração comercial.
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Medidas de segurança
Como titular deste site, VivaBrasil.org.br adotou medidas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais, bem como para evitar a sua alteração, perda, e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados. Este site inclui um certificado SSL, que se trata de um protocolo de segurança que faz com que seus dados circulem de forma íntegra e segura, estando comprometido a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, o titular dos dados deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente seguras e livres de risco, razão pela qual o site https://VivaBrasil.org.br/, não pode garantir completamente a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do usuário ou em seus documentos eletrônicos. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados
Nos reservamos o direito de atualizar esta Política de Privacidade, Proteção de Dados Pessoas e Termos de Uso sem qualquer aviso prévio.
